sobre o evento

No ano de 1993, por iniciativa e participação de ilustres criminalistas de todo o Brasil, foi realizado o I Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas, ocasião em que foi fundada a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS e, desde então, essa entidade nacional vem realizando importantes eventos tendo como norte a discussão de temas relevantes na defesa das prerrogativas da advocacia criminal visando o constante aprimoramento da Justiça Criminal em nosso país.

Nesse cenário, a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS - ABRACRIM realizará, na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 01 e 02 de junho de 2017 a VIII edição do Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas (EBAC) que contará com a participação de proeminentes criminalistas promovendo discussões e proferindo palestras em torno do tema central “JUSTIÇA CRIMINAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS”.

Após o sucesso do último EBAC, realizado na cidade de Curitiba/PR no ano de 2016, o evento a ser sediado na capital paraibana trará inovações onde, além da discussão de temas relevantes e da realização de palestras, contará com a apresentação de trabalhos acadêmicos e a realização de mini cursos visando o engajamento de acadêmicos de Direito que se interessam pela Ciências Criminais.

O Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas (EBAC) organizado pela ABRACRIM vem, a cada edição, se tornando um dos mais importantes eventos relacionado às ciências criminais em todo o Brasil, congregando profissionais dos mais variados recantos da nação, unindo-os em torno da defesa das prerrogativas e do livre exercício da advocacia criminal.

Estamos certos de que, mais uma vez, o evento será de grande importância para a comunidade jurídica e para a sociedade, por ser um momento de reflexão e de confraternização entre todos que exercem o seu mister no aprimoramento da Justiça Criminal.

ELIAS MATTAR ASSAD
PRESIDENTE NACIONAL DA ABRACRIM

SHEYNER YÀSBECK ASFÓRA
SECRETÁRIO-GERAL NACIONAL DA ABRACRIM

palestrantes

Elias Mattar Assad

Elias Mattar Assad

PR
Sheyner Asfóra

Sheyner Asfóra

PB
Lenio Streck

Lenio Streck

RS
Juarez Tavares

Juarez Tavares

RJ
Aury Lopes Jr.

Aury Lopes Jr.

RS
Roberto Parentoni

Roberto Parentoni

SP
Cristina Tubino

Cristina Tubino

DF
Welton Roberto

Welton Roberto

AL
Alexandre Morais da Rosa

Alexandre Morais da Rosa

SC
Roberto Delmanto Jr.

Roberto Delmanto Jr.

SP
Jarbas Vasconcelos

Jarbas Vasconcelos

PA
Charles Dias

Charles Dias

MA
Cândido Albuquerque

Cândido Albuquerque

CE
James Walker

James Walker

RJ
Jader Marques

Jader Marques

RS
Juarez Cirino dos Santos

Juarez Cirino dos Santos

PR
Luiz Flávio D’Urso

Luiz Flávio D’Urso

SP
Michelle Marie

Michelle Marie

MT
Paulo Ramalho

Paulo Ramalho

RJ
Félix Araújo Filho

Félix Araújo Filho

PB
Antônio Carlos, Kakay

Antônio Carlos, Kakay

MG
Thiago Minagé

Thiago Minagé

RJ
Sérgio Habib

Sérgio Habib

BA
Técio Lins e Silva

Técio Lins e Silva

RJ
José Roberto Batochio

José Roberto Batochio

SP
Osvaldo Jesus Serrão Aquino

Osvaldo Jesus Serrão Aquino

PA
Cassio        Teles

Cassio Teles

PR
PATRÍCIA VANZOLINI

PATRÍCIA VANZOLINI

(SP)

programação

01 de junho 2017
  • 09h00 às 17h00 Credenciamentos e novas inscricões.
    Atividades de prática profissional**.
  • 19h20 Solenidade oficial de Abertura: Presidente da ABRACRIM Elias Mattar Assad (PR); Presidente da ABRACRIM-PB Sheyner Asfóra; Presidente do Conselho Federal da OAB Cláudio Lamachia, com entrada das Delegacões Estaduais. Palestras Magnas:
    Aury Lopes Jr. (RS) com o tema: “Justiça Criminal e Direitos Fundamentais”
    Lenio Streck (RS) com o tema: “Réquiem para o Processo Penal: Os restos de sentido e o sentido dos restos”
02 de junho de 2017
  • 08h00 “Importância da Prática da Advocacia Criminal nos Cursos Jurídicos”
    Palestrante: Roberto Parentoni (SP) - Presidência: Candido Neto (AM) - Relatoria: Sharlene Maria de Fátima Azarias (ES)
  • 08h30 “Violência de Gênero, Feminicídio e Direitos Fundamentais”
    Palestrante: Cristina Tubino (DF) - Presidência: Leonardo de Moraes (AL) - Relatoria: Fabiano Pimentel (BA)
  • 08h50 “A Colaboração Premiada e a Investigação Defensiva”
    Palestrante: Welton Roberto (AL) - Presidência: Hélio Rubens Brasil (SC) - Relatoria: Manoel Braga (RN)
  • 09h10 “Para Entender a Delação à Brasileira”
    Palestrante: Alexandre Moraes da Rosa (SC) - Presidência: Erivelton Lago (MA) - Relatoria: Vitória Alves (SE)
  • 09h40 “Desafios Éticos da Advocacia Criminal”
    Palestrante: Roberto Delmanto Jr. (SP) - Presidência: Karoline Alves Crepaldi (MS) Relatoria: Gabriela Roberta Silva (PR)
  • 10h10 “A OAB e a Defesa das Prerrogativas da Advocacia Criminal”
    Palestrantes: Cândido Albuquerque (CE), Cassio Teles (PR) e Charles Dias (MA) - Presidência: Umberto D’Urso (SP) - Relatoria: Sanderson Silva de Moura (AC)
  • 11h10 "Prescrição Penal como Direito Fundamental"”
    Palestrante: Patrícia Vanzolini (SP) - Presidência: Alex Araújo Neder (GO) - Relatoria: Michel Saliba (DF)
  • 12h10 às 14h00 – Intervalo para almoço
  • 14h00 “Advocacia Criminal como Proteção da Dignidade Humana”
    Palestrante: Juarez Cirino dos Santos (PR) Presidência: James Walker (RJ) - Relatoria: Valério Saavedra(PA)
  • 14h30 “As Provas no Processo Penal e a não-prova Delação Premiada”
    Palestrante: Luiz Flávio D'Urso (SP) - Presidência: Breno Mendes (RO) - Relatoria: Sibele Letícia Biazzotto (TO)
  • 15h00 “Ouvidorias da ABRACRIM. Interiorização e Integração da Advocacia Criminal”
    Palestrantes: Michelle Marie (MT) e Mário Oliveira Filho (SP) - Participação das Ouvidorias Estaduais
  • 16h00 "A Defensoria Pública como Garantia Essencial à Democracia"
    Palestrante: Paulo Ramalho (RJ) - Presidência: Alexandre Salomão (PR) - Relatoria: Ednaldo Gomes Vidal (RR) - Debatedora: Dra. Madalena Abrantes (Defensora Pública Geral da PB)
  • 16h30 “Advocacia Criminal em Tempos Crise Conceitual”
    Palestrante: Félix Araújo Filho (PB) - Presidência: Amadeu Weinmann (Fundador da ABRACRIM) - Relatoria: Carlo Luchione (RJ)
  • 16h50 “A Criminalização da Advocacia Criminal”
    Palestrante: Antônio Carlos (Kakay) - Presidência: Deiber Magalhães (MG) - Relatoria: Emerson Leônidas (PE)
  • 17h20 “Abusividade no Manejo das Prisões Cautelares”
    Palestrante: Thiago Minagé (RJ) - Presidência: Cícero Bordalo Jr. (AM) - Relatoria: Alexandre Franzoloso (MS)
  • 17h40 Mensagem aos Criminalistas por Sérgio Habib (BA).
    Palestras Magnas de Encerramento com Técio Lins e Silva (RJ) - José Roberto Batochio (SP) - Juarez Tavares (RJ).
    Aprovação e leitura da “Carta de João Pessoa dos Advogados Criminalistas” Presidências: Osvaldo Jesus Serrão Aquino (PA) e Elias Mattar Assad (PR)
  • 21h00 – Festa de Confraternização: “Arraiá dos Criminalistas”

*01 de junho de 2017 – ATIVIDADES DE PRÁTICA PROFISSIONAL:
10h00 – Apresentação oral de artigos técnicos sobre temática penal e processual penal (Salas 01 e 02)
12h00 – Intervalo para almoço
13h30 às 17h30 – Curso dinâmico com Roberto Parentoni - Tema: “A Defesa Criminal na Prática.
Ementa do curso:
- O advogado e sua atuação na polícia civil e federal
- O advogado, o processo penal e suas nulidades
- As defesas no processo criminal e os segredos do habeas corpus
- O advogado no tribunal do júri e suas teses defensivas
- A prática dos recursos e noções da execução criminal

investimento

Inscrições pelo site estão encerradas.
Faça agora sua inscrição presencial na Secretaria do Evento a partir das 9h00 do dia 1º de junho.

contato

Entre em contato conosco.


Endereço

Av. Alm. Tamandaré, 229 - Tambaú - João Pessoa - Paraíba - Brasil - 58.046-088

Telefones

83 3244.0088

Email

eventos@andradeeventos.com.br

submissão de trabalhos

Você quer participar de maneira mais relevante do VIII Encontro Brasileiro dos Advogados Criminalistas?
Faça a submissão de seus artigos científicos agora mesmo para participar. Lembre-se que a pertinência do tema em relação ao evento aumenta suas chance de ser selecionado e que o prazo final é até o dia 14/04/2017.

pacotes para o evento

A Apoiotur Viagens e Turismo é a agência oficial do evento e conta com preços e condições especiais para os participantes do EBAC 2017.
MONTE JÁ O SEU PACOTE DE VIAGEM!

*A página da Apoiotur é incompatível com o navegador Safari. Recomendamos a utilização do navegad Google Chorme.

Realização

Apoio Institucional

Patrocínio

Secretaria Executiva

Agência de Turismo